Questão número 4762

Quando da apreensão de produto ou substância, a autoridade sanitária deverá providenciar a coleta de amostra representativa do estoque, separando-a:

• A.

  em duas partes, uma para o responsável infrator e outra para o laboratório oficial

• B.

  em uma única parte a ser encaminhada ao laboratório oficial após visto do infrator

• C.

  em uma parte, que ficará acautelada até decisão final da autoridade sanitária competente

• D.

  em três partes, uma para o infrator e duas para o laboratório oficial

• E.

  as apreensões só podem ser consumadas após conclusão do processo administrativo próprio