Questão número 4785

Analise as proposições abaixo e assinale a incorreta:

• A.

  Consulta médica com terapia só deverá ser assim registrada no BPA quando for utilizado recurso terapêutico imediatamente após a consulta, incluído aí o fornecimento de medicação para uso domiciliar.

• B.

  São cobrados por meio de Apac os procedimentos: facectomia com implante de lente intra-ocular com a realização de exames de tonometria ultrassônica; fotocoagulação a laser por aplicação; facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica; transplante de córnea e checkup de glaucoma.

• C.

  Os procedimentos da Atenção Básica (Grupos 01 a 05), quando realizados em Unidades Hospitalares, deverão ser pagos pelo gestor municipal, de conformidade com os dispositivos da Portaria MS/SAS n.º 09/2000.

• D.

  Deverá ser conferido se está existindo cobrança de complementação, a qualquer título, de pacientes do SUS, contrariando as normas vigentes (Portaria MS/SAS n.º 113/97).

• E.

  Em unidades ambulatoriais de hospitais não deverá haver cobrança no BPA dos exames para fins de internação, pois os mesmos estão incluídos no valor da AIH, correspondente à internação;