Questão número 495019
O instrumento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA é
- A. a Anotação de Responsabilidade Técnica ART.
- B. o Acervo Técnico Profissional − ATP.
- C. a Inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA.
- D. a Inscrição no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia CONFEA.
- E. a Certidão de Acervo Técnico.
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