Questão número 512227

Atenção: As questões de números 71 a 80 referem-se a Legislação.

De acordo com a Lei Federal nº 11.909/2009, a licitação para a concessão da atividade de transporte que contemple a construção ou a ampliação de gasodutos

• A.

  deverá adotar, como critério de julgamento, exclusivamente, o maior pagamento pelo uso do bem público.

• B.

  será precedida de chamada pública para contratação de capacidade, com o objetivo de identificar os potenciais carregadores e dimensionar a demanda efetiva.

• C.

  deverá adotar, como critério de julgamento, o maior pagamento pelo uso do bem público ou a menor tarifa.

• D.

  deverá adotar, como critério de qualificação dos licitantes, a demonstração da menor receita anual requerida.

• E.

  será precedida da pré-qualificação dos licitantes, para dimensionar a demanda efetiva e a receita anual requerida.