Questão número 544702

A Resolução CONAMA 357/2005 apresenta as regras para as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes. De acordo com esta Resolução, assinale a afirmativa INCORRETA.

• A.

  Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água, após o devido tratamento e desde que obedeçam às condições, padrões e exigências dispostos na Resolução.

• B.

  No controle das condições de lançamento é permitida para fins de diluição antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação.

• C.

  A disposição de efluentes no solo, mesmo tratados, não poderá causar poluição ou contaminação das águas.

• D.

  Na hipótese de fonte de poluição geradora de diferentes efluentes ou lançamentos individualizados, os limites constantes desta Resolução aplicar-se-ão a cada um deles ou ao conjunto após a mistura, a critério do órgão ambiental competente.

• E.

  O lançamento de efluentes em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja praticamente nula, os materiais sedimentáveis deverão estar virtualmente ausentes.