Questão número 561601

As pessoas concordam que o sistema tributário deve ser justo. No entanto, não existe acordo definitivo de como estabelecer esta quota. Um dos enfoques adotados é o da capacidade de pagamento. Com relação a este princípio, tem-se que:

• A.

  cada contribuinte é tributado de acordo com sua demanda por serviços

• B.

  o critério da capacidade de pagamento está relacionado à alocação dos benefícios dos serviços públicos

• C.

  a aplicação de um tributo, de acordo com este princípio, é adotada em situações em que os serviços públicos são fornecidos aos indivíduos, através de taxas, contribuições de melhoria e pedágios

• D.

  um perfil de tributos diferenciados entre pessoas com renda ou bem-estar desigual é referido como eqüidade horizontal

• E.

  a renda, consumo ou patrimônio são medidas para avaliar a capacidade de pagamento