Questões sobre Geral

De acordo com a teoria das finanças públicas, a intervenção do Estado na economia justifica-se pela existência de falhas de mercado, sob as quais os mecanismos de mercado são incapazes de garantir uma alocação ótima de recursos. No que se refere às falhas de mercado, assinale a opção correta.

• A.

  Nas situações de monopólio natural, o processo produtivo caracteriza-se por apresentar retornos decrescentes de escala, ou seja, o custo unitário de produção decresce com a escala de produção.

• B.

  As externalidades negativas são situações em que o consumo de determinado bem produz efeitos adversos para o agente consumidor.

• C.

  A diferença no nível de informação dos agentes econômicos sobre determinado bem ou serviço disponível na economia é uma falha de mercado.

• D.

  De acordo com a teoria das finanças públicas, os caronas ou free riders decorrem das características de rivalidade e exclusão, atributos inerentes aos bens públicos.

• E.

  A provisão dos bens públicos é feita de forma gratuita pelo Estado, haja vista a impossibilidade de sua precificação.

A respeito da estrutura orçamentária brasileira e das relações internacionais do país, julgue os itens subsecutivos.

De acordo com a concepção do orçamento-programa, as despesas autorizadas atendem a uma finalidade específica, e cada programa contém ações cuja realização viabiliza atingir os seus objetivos. Esse esquema se materializa com a fixação dos valores e das metas, e com a designação das respectivas unidades responsáveis.

• C. Certo
• E. Errado

Em um determinado país, foi adotada uma política industrial seletiva ou vertical.

Com esse objetivo, o governo desse país

• A.

  estabeleceu preferência para os produtores instalados no país nas compras governamentais.

• B.

  concedeu incentivos fiscais às indústrias farmacêuticas com grande valor agregado no país.

• C.

  aumentou seus gastos com fomento à difusão de informações tecnológicas.

• D.

  aumentou o volume de recursos para o crédito a longo prazo concedido pelos bancos oficiais.

• E.

  aumentou seus investimentos na infraestrutura de transportes do país.

Em relação a finanças públicas, assinale a alternativa correta.

• A.

  O conceito de carga tributária não condiz com o total da arrecadação das receitas fiscais.

• B.

  Prestação pecuniária compulsória, instituição em lei e cobrança mediante atividade administrativa plenamente vinculada são critérios na definição de tributos.

• C.

  O imposto, além de ser vinculado à prestação estatal, é conceituado como modalidade de tributo.

• D.

  Nas contribuições de melhoria, nem toda receita deve ser destinada à obra pública.

Acerca das funções do Estado, dos objetivos da política fiscal e do déficit público, julgue os itens seguintes.

A necessidade de financiamento do setor público (NFSP) corresponde ao conceito de déficit nominal, referindo-se à variação da dívida fiscal líquida entre dois períodos de tempo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das funções do Estado, dos objetivos da política fiscal e do déficit público, julgue os itens seguintes.

A garantia de um controle tributário responsável e a promoção de uma gestão centralizada, por meio da intensificação da arrecadação de tributos, consistem objetivos da política fiscal.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das funções do Estado, dos objetivos da política fiscal e do déficit público, julgue os itens seguintes.

O déficit operacional é uma unidade de medida utilizada em períodos de inflação estável.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das funções do Estado, dos objetivos da política fiscal e do déficit público, julgue os itens seguintes.

O déficit nominal resulta da diferença entre os gastos totais e as receitas totais, enquanto o déficit primário resulta da diferença entre os gastos não financeiros e as receitas não financeiras.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das funções do Estado, dos objetivos da política fiscal e do déficit público, julgue os itens seguintes.

A dívida líquida do setor público é a soma das dívidas interna e externa do setor público com o setor privado, incluindo a base monetária e excluindo os ativos do setor público, tais como as reservas internacionais e os valores das privatizações.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das funções do Estado, dos objetivos da política fiscal e do déficit público, julgue os itens seguintes.

O déficit público de pleno emprego corresponde à diferença entre as receitas e os gastos estimados em um contexto econômico de níveis normais de desemprego e de utilização da capacidade produtiva.

• C. Certo
• E. Errado