Questão número 561912

A Constituição Brasileira de 1988 trouxe uma nova forma de classificar os gastos públicos. Atualmente, utilizam-se os conceitos de função e subfunção como base para a consolidação das contas nacionais. Em relação a funções, é correto afirmar que:

• A.

  o pagamento de juros da dívida pública está contido nas despesas de capital.

• B.

  a função dos municípios é pagar a dívida da União, através de transferências aos Estados e ao Distrito Federal.

• C.

  as despesas com investimentos públicos contemplam as que se referem ao planejamento e à execução de obras públicas.

• D.

  as despesas de transferências a instituições privadas sem fins lucrativos estão contidas na amortização da dívida pública.

• E.

  as despesas de pessoal e encargos sociais contêm as que se referem às inversões financeiras e às transferências a estados e municípios.