Questão número 573403

De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, assinale a opção correta. Considere que a sigla SUS, sempre que empregada, se refere a Sistema Único de Saúde.

• A. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o SUS não poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
• B. A iniciativa privada deverá participar do SUS em caráter obrigatório.
• C. Está incluída no campo de atuação do SUS a assistência terapêutica integral, exceto a farmacêutica.
• D. A direção do SUS é única e exercida apenas no âmbito da União, ficando excluídos os estados, o Distrito Federal e os municípios.
• E. As ações e os serviços de saúde executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.