Questão número 586579

Após a independência do Brasil, formalizada pelo famoso Grito do Ipiranga, proferido por D. Pedro I aos 07 de setembro de 1822, foi outorgada ao Brasil, em 25 de março de 1824, sua primeira Constituição Federal como país independente. A respeito da Constituição de 1824 é INCORRETO afirmar:

• A. Foi imposta pelo rei ao povo, povo aqui compreendido por uma minoria de brancos e mestiços que votava e que de algum modo tinha participação na vida política
• B. Foi pioneira ao tratar expressamente dos direitos e garantias individuais de todos os escravos, abrindo caminhado para a extinção da escravidão no Brasil
• C. Dividia o poder legislativo em Câmara e Senado, prevendo eleições para as duas casas
• D. Dispunha sobre a prerrogativa do Imperador em nomear um senador para o desempenho do cargo em caráter vitalício
• E. Instituiu o Conselho de Estado e o Poder moderador, que desempenhariam papel de grande relevo na história Política do Império