Questão número 609300
Legislação: decretos - Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000. - Magnus Auditores e Consultores - 2014
De acordo com o Decreto nº 5.296/04, a formulação, implementação e manutenção das ações de acessibilidade atenderão às seguintes premissas básicas, exceto:
- A. Priorização das necessidades.
- B. Programação em cronograma.
- C. Administração financeira articulada com setores envolvidos.
- D. Reserva de recursos para a implantação das ações.
- E. Planejamento, de forma continuada e articulada, entre os setores envolvidos.
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