Questão número 609484
Legislação: decretos - Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Considerando as condições gerais da acessibilidade dispostas no Decreto n.º 5.296/2004, assinale a opção correta.
- A. Ajuda técnica consiste na concepção de espaços, artefatos e produtos que visem atender simultaneamente a todas as pessoas, independentemente de suas características antropométricas e sensoriais.
- B. Definem-se como barreiras, nas edificações, as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público.
- C. Considera-se elemento da urbanização o conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos adicionado à edificação.
- D. Edificações de uso público são aquelas destinadas à habitação, classificadas como unifamiliar ou multifamiliar.
- E. As edificações destinadas às atividades de natureza comercial e hoteleira são de uso coletivo.
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