Questão número 610141
Legislação: decretos - Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000. - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017
Ao estabelecer as categorias de deficiência, o Decreto no 5.296/2004 dispõe que
- A. paraparesia e monoparesia são formas de deficiência mental.
- B. lazer não é considerado área de habilidade adaptativa para fins de caracterização da deficiência mental.
- C. a pessoa pode ser considerada portadora de mobilidade reduzida desde que causada por fatores temporários apenas.
- D. a pessoa é considerada deficiente mental se possuir limitações associadas a todas as áreas de habilidades adaptativas.
- E. o funcionamento intelectual significativamente inferior à média deve se manifestar até os 18 anos para que seja caracterizada a deficiência mental.
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