Questão número 611753

O Estatuto da Criança e do Adolescente define conceitos centrais como família natural, pátrio poder e família substituta. Dentre as alternativas abaixo que abordam esses temas, assinale a correta:

• A.

  A colocação em família substituta deve ocorrer por ato judicial, sempre que a família natural não tiver condições de prover as necessidades materiais dos filhos.

• B.

  A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do pátrio poder.

• C.

  Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família, independente da questão socioeconômica familiar.

• D.

  Os filhos havidos fora do casamento não poderão ser reconhecidos pelos pais em conjunto, ou separadamente, no próprio termo de nascimento.

• E.

  A colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.