Questão número 613364

O Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/68) dispõe que a sindicância

• A.

  deverá ser ultimada dentro de noventa dias, prorrogáveis por igual prazo.

• B.

  será promovida como preliminar do processo administrativo para apuração de falta grave, cuja pena será a demissão.

• C.

  poderá ser cometida a funcionário de condição hierarquicamente inferior à do indiciado.

• D.

  poderá ser promovida para substituir o processo administrativo, sendo irrelevante a gravidade da infração cometida.

• E.

  não é considerada meio sumário de verificação da falta e de sua autoria.