Questão número 6150

Como pontos polêmicos durante a tramitação da Lei Orgânica da Saúde no Congresso Nacional, destacam-se:

• A.

  A natureza das instâncias colegiadas do SUS; a participação da iniciativa privada em caráter complementar; a descentralização; a definição das fontes de financiamento e a política de recursos humanos

• B.

  A natureza das instâncias colegiadas em âmbito municipal; a descentralização das unidades federadas para os municípios; a política salarial dos servidores

• C.

  A descentralização; a natureza das instâncias colegiadas estaduais e os recursos financeiros.

• D.

  A estadualização dos hospitais federais