Questão número 621959

No âmbito do Setor Elétrico Brasileiro, considera-se Produtor Independente de Energia a pessoa jurídica ou empresas reunidas em consórcio que:

• A.

  se declararem independentes do poder concedente;

• B.

  se permitirem produzir energia elétrica utilizando o combustível decidido exclusivamente por eles;

• C.

  recebam concessão ou autorização do poder concedente, para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da energia produzida, por sua conta e risco;

• D.

  decidirem produzir energia elétrica e comercializá-la livremente, desde que autorizados pelo Governo Municipal;

• E.

  decidirem produzir energia elétrica a partir de um potencial hidráulico que não tenha sido ainda estudado pelo poder concedente.