Questão número 623437

Acerca da estabilidade ordinária dos servidores públicos, é correto afirmar:

• A. Adquire-se após dois anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
• B. Estende-se aos ocupantes de cargos em comissão.
• C. Adquire-se após a vitaliciedade no cargo.
• D. O servidor estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitadaemjulgado.
• E. É condicionada à avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.