Questão número 629760

Em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal, na verificação do atendimento dos limites de despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, serão computadas as despesas

• A.

  decorrentes de incentivo à demissão voluntária.

• B.

  de indenizações por demissão de empregados.

• C.

  correspondentes à remuneração de ocupantes de cargos em comissão.

• D.

  originárias de indenização por demissão de servidores.

• E.

  com inativos, ainda que por intermédio de fundo específico, custeadas por recursos provenientes da arrecadação de contribuições dos segurados.