Questão número 6481

Segundo o ordenamento estabelecido na Norma Operacional de Assistência à Saúde 01/02 (NOAS-SUS),

• A. o gestor estadual é responsável pela gestão da política de alta complexidade/custo no âmbito do estado.
• B. o gestor estadual é responsável pela execução das ações de vigilância sanitária nos municípios habilitados em gestão plena.
• C. a regulação dos serviços de alta complexidade será de responsabilidade do gestor estadual, mesmo existindo município na condição de gestão plena do sistema municipal.
• D. será de responsabilidade cumulativa do município habilitado em gestão plena de atenção básica ampliada a delimitação das áreas de abrangência dos serviços de alta complexidade.