Questão número 6500

A elaboração de normas técnico-científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde é atribuição:

  • A.

    comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

  • B.

    exclusiva da União.

  • C.

    exclusiva dos Estados.

  • D.

    exclusiva do Distrito Federal.

  • E.

    exclusiva dos Municípios.

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