Questão número 656503
Conforme o Regimento Interno do Sistema CFB-CRB, as resoluções que são expedidas pelo CFB são atos normativos e privativos do Sistema. Sobre as Resoluções, assinale a afirmativa INCORRETA:
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A) A Resolução CFB 170/2016 cria e regulamenta o Programa de Apoio às atividades de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
B) A Resolução CFB 121/2011 dispõe sobre a licença, o cancelamento e a suspensão de registro de pessoa física e jurídica, perante os Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
C) A Resolução CFB nº 220/2020 dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a fiscalização dos livros que são dispostos das bibliotecas escolares.
D) O processo Fiscalizatório dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRB) a pessoas físicas e jurídicas, penalidades aplicáveis foi disposto na Resolução CFB 197/2018.
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