De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da História geral da África e da História da população negra do Brasil é obrigatório nos estabelecimentos de ensino: 
						
						A) Infantil e fundamental. 
 
B) Fundamental e médio. 
 
C) Médio, apenas.
 
D) Infantil, fundamental e médio 
 
E) Ensino superior.