Questão número 670508
Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Para que possa ser enquadrada na definição de tributo estabelecida no Código Tributário Nacional, uma prestação pecuniária deve, entre outras características,
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A) ser discricionária
B) ter caráter punitivo.
C) ter seletividade.
D) ter caráter sancionador.
E) ser de cobrança compulsória
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