Questão número 670580
No que se refere aos casos excepcionais em razão dos quais a União pode instituir empréstimos compulsórios (CTN, art. 15), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I guerra interna, ou sua iminência. II calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis. III conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
I guerra interna, ou sua iminência. II calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis. III conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
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A) Apenas o item I é verdadeiro.
B) Apenas o item II é verdadeiro.
C) Apenas o item III é verdadeiro.
D) Apenas os itens II e III são verdadeiros.
E) Nenhum dos itens é verdadeiro.
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