Questão número 670666
Segundo o Código Tributário Nacional, são características do conceito de tributo, EXCETO:
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A) é instituído mediante lei ordinária, em regra.
B) configura prestação pecuniária obrigatória e não sancionatória.
C) trata-se de receita originária do Estado decorrente de sua atuação.
D) o pagamento poderá ser realizado em moeda ou em cujo valor nela se possa exprimir.
E) a cobrança e a fiscalização ocorrerão mediante atividade administrativa em caráter vinculado.
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