Questão número 671328
Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981 - FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2020
A Lei nº 6.938/81, que cuida da Política Nacional do Meio Ambiente, além de apontar a estrutura de alguns órgãos públicos, trouxe ainda os denominados instrumentos de política ambiental.
São denominados instrumentos de política ambiental, exceto:
São denominados instrumentos de política ambiental, exceto:
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A) Reservas de extrativismo vegetal.
B) Padrões de qualidade ambiental.
C) Licenciamento ambiental.
D) Cadastro técnico federal.
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