Questão número 671350
Seu fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao IBAMA para o controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.
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A) Taxa de Fiscalização (TF)
B) Taxa de Controle de Poluição (TCP)
C) Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
D) Taxa de Fiscalização da Degradação (TFD)
E) Taxa de Atividades Poluidoras (TAP)
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