Questão número 672271
Psicologia - Saúde Mental - CPCON - 2020
A Lei nº 10. 216, de 06 de abril de 2001, trata fundamentalmente:
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A) Dos direitos e da proteção das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
B) Dos direitos e da proteção das pessoas com transtornos mentais, mas estimula o tratamento em regime hospitalar e pessoas com necessidades especiais.
C) Dos direitos e da proteção das pessoas idosas e com transtornos mentais, além de estimular o tratamento em regime não comunitário.
D) Dos direitos e da proteção das pessoas com transtornos mentais, sem garantia de sigilo nas informações prestadas.
E) Dos direitos e da proteção das pessoas com transtornos mentais, pessoas idosas e pessoas com necessidades especiais em regime de internações, sem garantia de sigilo nas informações prestadas.
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