Questão número 673365
Conhecimentos Gerais - Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: Raça, classe e gênero - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
O mais importante documento de denúncia sobre crimes de violações de direitos dos indígenas o Relatório Figueiredo foi produzido pelo próprio Estado em 1967, e ficou desaparecido durante 44 anos, sob a alegação oficial de que havia sido destruído num incêndio. O relatório foi encontrado quase intacto em 2013, com 5 mil páginas e 29 tomos das 7 mil páginas e trinta tomos da versão original. (...) O resultado é estarrecedor: incluiu relatos de dezenas de testemunhas, apresentou centenas de documentos e identificou cada uma das violações que encontrou: assassinatos, prostituição de índias, sevícias, trabalho escravo, apropriação e desvios de recursos do patrimônio indígena.
Lilia Moritz Schwarcz; Heloísa M. Starling. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 463 (com adaptações).
O Relatório Figueiredo foi produzido pelo procurador Jader de Figueiredo Correia, a pedido do então Ministro do Interior brasileiro, o engenheiro militar Afonso Augusto de Albuquerque Lima, e continha relatos do período compreendido entre as décadas de 40, 50 e 60 do século passado. Acerca da política indigenista estabelecida durante o regime militar no Brasil, assinale a opção correta.
Lilia Moritz Schwarcz; Heloísa M. Starling. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 463 (com adaptações).
O Relatório Figueiredo foi produzido pelo procurador Jader de Figueiredo Correia, a pedido do então Ministro do Interior brasileiro, o engenheiro militar Afonso Augusto de Albuquerque Lima, e continha relatos do período compreendido entre as décadas de 40, 50 e 60 do século passado. Acerca da política indigenista estabelecida durante o regime militar no Brasil, assinale a opção correta.
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A) Os indígenas isolados eram vistos como aliados no projeto estratégico de ocupação do território brasileiro pensado pelo regime militar.
B) Após o AI-5, em 1968, a maioria dos processos contra agentes de governo e fazendeiros denunciados no relatório Figueiredo foi arquivado sem que as investigações fossem concluídas.
C) Criado em 1964, o Serviço de Proteção ao Índio extinguiu-se quando a Constituição Federal de 1988 o substituiu pela Fundação Nacional de Apoio ao Índio.
D) Após a conclusão do relatório, o regime militar incluiu uma emenda na Constituição Federal de 1967 sobre a necessidade de demarcação de terras indígenas.
E) O relatório teve pouco impacto na comunidade internacional, razão por que apenas alguns poucos agentes do SPI foram punidos por meio de exonerações.
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