Questão número 673721
O Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Vale fecharam um Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E) que assegura direitos a indígenas atingidos na tragédia de Brumadinho (MG). O TAP-E Pataxó, como foi apelidado o acordo, estabelece que os indígenas das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe deverão receber um pagamento mensal emergencial em moldes similares ao compromisso assumido pela Vale com moradores de Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, comunidades que foram afetadas pelo rompimento da barragem Ida Mina Feijão, em Brumadinho.
Disponível em: <https://www.hojeemdia.com.br/
horizontes/%C3%ADndios-atingidos-em-brumadinho-fecham
acordo-com-a-vale-1.705715>. Acesso em: 2 nov. 2019.
O TAP-E Pataxó reconhece os indígenas das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe como vítimas indiretas do rompimento da barragem I da Mina Feijão, em Brumadinho, uma vez que eles
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A) tiveram suas aldeias e roças destruídas pela lama, que também intoxicou dezenas de animais e crianças.
B) dependiam do Rio Paraopeba, que foi atingido pelos rejeitos oriundos do rompimento da barragem da Vale.
C) trabalhavam com mineração de ouro nas terras onde se localizava a barragem I da Mina Feijão, em Brumadinho.
D) viviam na periferia de Brumadinho, cidade que foi devastada pela onda de rejeitos causada pelo rompimento.
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