Questão número 689742
A respeito do benefício de prestação continuada:
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A) O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
B) O benefício pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social.
C) A condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício.
D) O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada 3 (três) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
E) O benefício será cancelado quando se constatar irregularidade na sua concessão ou utilização.
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