Questão número 690962
Direito Sanitário - Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde - CONTEMAX - 2020
Ao se falar da lei 8.142/90, em especial quanto aos tópicos acerca dos Conselhos de Saúde, notase, dentre outras regras, a importância de definição das representações. Em especial, na representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências deverá ser, por força de lei, salientada uma característica especial, esta que está corretamente indicada na alternativa:
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A) será proporcional em relação ao conjunto de vagas disponíveis, considerando as ocupadas.
B) será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
C) será paritária em relação a outros segmentos da sociedade civil, excluindo-se o setor público.
D) não terá representação, mas deverá ser ouvida por meio de parecer consultivo emitido por entidade ligada a sociedade civil.
E) tal representação comporá um terço das vagas disponíveis.
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