Questões de Direito Sanitário

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Em relação à competência e as atribuições que exercerão a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em seu âmbito administrativo, leia o apresentado a seguir e identifique a sequência correta: I. Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde. II. Elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública. III. Decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde. IV. Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população. A sequência correta é:

    A) Apenas a assertiva III está correta.

    B) Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

    C) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

    D) Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Segundo a Lei Federal nº 8080 de 19/09/90, as ações e serviços públicos de saúde e serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS, são desenvolvidos de acordo com diretrizes e obedecendo a princípios. Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos princípios:

    A) Preservação da dependência das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

    B) Utilização da epidemiologia para o estabelecimento.

    C) Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.

    D) Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

Em relação à competência e as atribuições que exercerão a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em seu âmbito administrativo, leia o apresentado a seguir e identifique a sequência correta: I. Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde. II. Elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública. III. Decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde. IV. Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população. A sequência correta é:

    A) Apenas as assertivas I e II estão corretas.

    B) Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

    C) Apenas a assertiva III está correta.

    D) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

Segundo a Lei Federal nº 8080 de 19/09/90, as ações e serviços públicos de saúde e serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS, são desenvolvidos de acordo com diretrizes e obedecendo a princípios. Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos princípios:

    A) Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

    B) Utilização da epidemiologia para o estabelecimento.

    C) Preservação da dependência das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

    D) Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.

Em relação à competência e as atribuições que exercerão a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em seu âmbito administrativo, leia o apresentado a seguir e identifique a sequência correta:
I. Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.
II. Elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública.
III. Decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde.
IV. Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população.
A sequência correta é:

    A) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

    B) Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

    C) Apenas as assertivas I e II estão corretas.

    D) Apenas a assertiva III está correta.

Segundo a Lei Federal nº 8080 de 19/09/90, as ações e serviços públicos de saúde e serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS, são desenvolvidos de acordo com diretrizes e obedecendo a princípios. Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos princípios:

    A) Utilização da epidemiologia para o estabelecimento.

    B) Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.

    C) Preservação da dependência das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

    D) Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

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