A educação como direito social está garantida no Artigo 205 da Constituição Federal: A educação, direito de todos e  dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno  desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A escola  enquanto instituição formadora tem como função, EXCETO:
						
						-                              A.                                                  Gerir os processos administrativos e pedagógicos contemplando as regras e procedimentos preestabelecidos pelo  sistema.
-                              B.                                                  Instrumentalizar o sujeito entendido como um ser social que estabelece múltiplas relações para produzir e reproduzir sua vida em sociedade.
-                              C.                                                  Compreender como se ensina e como se aprende, pois isso requer um entendimento de como o conhecimento é  produzido e de como se estabelece sua relação didática.
-                              D.                                                  Reconhecer que o conhecimento é organizado historicamente e é o instrumental que permite a análise e a  compreensão da sociedade em que o sujeito está inserido.