Questão número 71964

O dever do Estado com a Educação Escolar pública ocorrerá a partir da garantia de:

• A. Atendimento gratuito exclusivamente para crianças que frequentam creches.
• B. Atendimento de educação especial gratuita unicamente para os educandos com deficiência física.
• C. O ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
• D. Vaga na escola pública, apenas para a educação infantil, o mais próximo da residência da criança.
• E. Atendimento no ensino fundamental por meio de programas suplementares somente de material didático e transporte.