Questões sobre Princípios

Assinale a alternativa correta.

O Princípio orçamentário no qual se estabelece que todas as receitas e despesas devem estar contidas numa só lei orçamentária (documento) é denominado(a):

• A.

  equilíbrio

• B.

  unidade.

• C.

  universalidade.

• D.

  clareza

Julgue os itens a seguir, relativos à receita pública.

Em razão do princípio da unidade de tesouraria, a fragmentação para criação de caixas especiais não é permitida ao governo do DF, devendo ele manter todos os recursos financeiros depositados em instituição financeira pública.

• C. Certo
• E. Errado

Constituem princípios orçamentários:

• A.

  Anualidade, Temporalidade e Publicidade.

• B.

  Exclusividade, Temporalidade e Unidade.

• C.

  Unidade, Universalidade e Anualidade.

• D.

  Publicidade, Exclusividade e Temporalidade.

O princípio orçamentário que veda a presença de dispositivo estranho à fixação das despesas e previsão das receitas na lei de meios, ressalvada a autorização para a abertura de créditos suplementares e a contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, é denominado:

• A.

  Especificação;

• B.

  Exclusividade;

• C.

  Unidade;

• D.

  Universalidade;

• E.

  Uniformidade.

Nos termos da Lei nº 4.320/64, a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e da despesa, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de:

• A.

  unidade, clareza e anualidade.

• B.

  planejamento, programação e controle.

• C.

  programação, universalidade e clareza.

• D.

  unidade, universalidade e anualidade.

No Brasil, o orçamento público deve

obedecer ao princípio da universalidade.

• C. Certo
• E. Errado

A legislação vigente estabelece que a Lei de Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa, obedecendo aos Princípios:

• A.

  Competência, Universalidade e Anualidade.

• B.

  Prudência, Universalidade e Tempestividade.

• C.

  Custo histórico, Prudência e Continuidade.

• D.

  Custo histórico, Entidade e Continuidade.

• E.

  Unidade, Universalidade e Anualidade.

São princípios orçamentários:

• A.

  afetação e ponderação;

• B.

  universalidade e afetação;

• C.

  exclusividade e afetação;

• D.

  universalidade e exclusividade;

• E.

  universalidade e ponderação.

A administração pública utiliza instrumentos legais, tais como o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, o orçamento e os créditos adicionais, para realizar as suas atividades. No processo de elaboração, aprovação, acompanhamento e fiscalização dos instrumentos referenciados, utilizam-se métodos, técnicas e princípios orçamentários. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

O princípio do equilíbrio considera que nenhuma parcela da receita pode ser reservada ou comprometida para atender determinado gasto que não esteja definido em lei específica.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos princípios orçamentários, julgue os itens que se seguem.

Considerando que, na Primeira República, por meio da Lei Orçamentária Anual, foi alterado o processo de ação de desquite, é correto afirmar que, nos dias atuais, o princípio da exclusividade não tem sido observado.

• C. Certo
• E. Errado