Questões de Antropologia

“Sempre foi máxima inalteravelmente praticada em todas as Nações, que conquistaram novos Domínios, introduzir logo nos povos conquistados o seu próprio idioma, por ser indisputável, que este é um dos meios mais eficazes para desterrar dos Povos rústicos a barbaridade dos seus antigos costumes”. Assim começa o sexto dos 95 parágrafos do Diretório que se deve observar nas Povoações dos Índios do Pará, e Maranhão, enquanto Sua Majestade não mandar o contrário, mais conhecido como Diretório dos Índios. Regulamento elaborado em 1755 e tornado público em 1757 por D. José I, rei de Portugal, por meio do seu ministro, o Marquês de Pombal, o Diretório dos Índios propunha a integração forçada dos povos indígenas como súditos da Coroa portuguesa. Além de determinar a substituição da língua geral, o nheengatu, pela língua portuguesa (ação decisiva na mudança linguística que se operou no Brasil no final do século XVIII), outras medidas foram previstas pelo Diretório, exceto:

• A. a proibição do uso da palavra “negro”.
• B. o incentivo ao casamento entre colonos brancos e indígenas, prometendo vantagens e prêmios aos brancos que se casassem com mulheres indígenas.
• C. a consolidação da administração espiritual dos índios pelos Jesuítas.
• D. a elevação dos aldeamentos indígenas à categoria de vilas de índios administradas por um Diretor.
• E. a imposição de nomes e sobrenomes tais quais os das famílias de Portugal.

A Lei nº. 601 de 18 de setembro de 1850, a “Lei de Terras”, quis – supostamente – disciplinar o regime fundiário no país e foi regulamentada pelo Decreto nº. 1.318 de 30 de janeiro de 1854. Entre seus múltiplos objetivos, a Lei almejava solucionar o problema causado pela imprecisão do antigo ordenamento colonial de apropriação fundiária, regularizar a quantidade crescente de apossamento descontrolado de terra no Brasil e estabelecer uma definição nova de “terra devoluta”. As terras dos índios – aldeias e vilas – estavam incluídas no Plano da Lei de Terras e do Decreto de 1854 enquanto áreas a serem demarcadas e regularizadas. Não obstante, esse ordenamento jurídico teve vários efeitos nefastos sobre os territórios em posse dos índios, exceto:

• A. a tendência geral de se considerar “extinta” a população indígena das aldeias e vilas de índios, como resultado da “dispersão” e da “miscigenação”.
• B. a extinção dos aldeamentos e vilas, caracterizando essas áreas, nas quais havia interesses econômicos, como terras devolutas nos termos da Lei de Terras.
• C. a incorporação aos “próprios nacionais” das terras dos índios que não estivessem ocupadas por estes, considerando-as como devolutas e aproveitando-as na forma da Lei de Terras.
• D. o aldeamento de “hordas selvagens” em seus territórios originais, com consequente redução da ocupação destes, que se tentava fazer passar por terras de aldeamentos, facultando assim o arrendamento e o aforamento de terras supostamente reservadas.
• E. a demarcação e a regularização de todas as terras de índios – aldeias e vilas – conforme o Plano da Lei de Terras e o Decreto de 1854, mas com tamanhos exíguos.

Desde a criação do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), em 1906, previase na sua estrutura a instituição de um “serviço para catequese e civilização dos índios”. No início do século XX, em meio à polêmica pública sobre a capacidade (ou não) de evolução dos povos indígenas, o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon propôs que se criasse uma agência indigenista do Estado, tendo por agentes delegados especiais. A ação indigenista dessa agência teria as seguintes finalidades, exceto:

• A. garantir os direitos originários dos índios às terras que tradicionalmente habitam.
• B. estabelecer a convivência pacífica com os índios e agir para garantir a sobrevivência física dos povos indígenas.
• C. fazer os índios adotarem gradualmente hábitos “civilizados”, influindo de forma “amistosa” sobre a vida indígena.
• D. fixar o índio à terra e contribuir para o povoamento do interior do Brasil.
• E. acessar ou produzir bens econômicos nas terras dos índios e usar a força de trabalho indígena para aumentar a produtividade agrícola.

O Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN) foi criado em 1910 a partir das redes sociais que ligavam integrantes do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), do Apostolado Positivista e do Museu Nacional. O SPI foi a primeira agência leiga do Estado brasileiro a gerir povos indígenas e suas principais iniciativas, desde sua criação, estiveram voltadas para a pacificação de grupos indígenas em áreas de colonização. Considerando as análises propriamente antropológicas sobre o seu histórico de atuação, como os trabalhos de Antônio Carlos de Souza Lima, o SPI pode ser melhor definido como:

• A. uma agência exclusivamente humanitária, cingida por obrigações éticas e legais de proteger os índios do avanço da civilização.
• B. um simples instrumento de dominação das populações das cidades sobre os silvícolas.
• C. uma agência unicamente econômica, com vistas a tirar os índios da indolência e transformá-los em trabalhadores produtivos.
• D. a formalização institucional de um poder tutelar estatizado, a ser exercido sobre povos e territórios indígenas, voltado a assegurar o controle legal e as ações incidentes sobre estes.
• E. uma agência política patrimonial, com vistas a empregar os ex-membros da Comissão de Linhas Telegráficas e Estratégicas do Mato Grosso ao Amazonas.

Segundo a definição adotada pelo governo brasileiro, sociobiodiversidade é a relação entre bens e serviços gerados a partir de recursos naturais, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse de povos e comunidades tradicionais (incluindo indígenas) e de agricultores familiares. Nesse sentido, o Governo Federal tem implementado ações voltadas à promoção dos produtos da sociobiodiversidade na economia formal, visando as seguintes dimensões, exceto:

• A. valorização da riqueza biológica associada à diversidade sociocultural.
• B. agregação de valor socioambiental.
• C. universalização do saneamento básico.
• D. geração de renda.
• E. segurança alimentar de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Recentemente, a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sistematizou a análise dos resultados obtidos em estudos etnográficos sobre os efeitos das transferências monetárias do Programa Bolsa Família (PBF) junto a povos indígenas residentes em sete Terras Indígenas. As pesquisas de campo junto aos povos indígenas destas sete Terras Indígenas foram realizadas a partir do método da etnografia e da observação participante, entre os meses de setembro de 2013 a fevereiro de 2014. Entre as principais descobertas desse trabalho não se inclui:

• A. baixo conhecimento da população indígena em geral sobre o PBF.
• B. crítica generalizada, mormente das famílias com grande quantidade de filhos, sobre a insuficiência do valor monetário do PBF.
• C. pouco conhecimento disseminado entre a população indígena pesquisada sobre o que é o Cadastro Único (CadÚnico) e que ele é a porta de entrada para outros programas sociais.
• D. compreensão ampla e uniforme do significado das condicionalidades pela população pesquisada.
• E. presença do “patrão” como agente chave no acesso/recebimento do recurso financeiro destinado pelo Programa às famílias beneficiadas.

Assinale, entre as opções abaixo, aquela que apresenta algumas das principais noções desenvolvidas em Etnologia Indígena no Brasil.

• A. Evolucionismo cultural, transfiguração étnica, fricção interétnica.
• B. Aculturação, fricção interétnica, situação histórica.
• C. Transfiguração étnica, fricção interétnica, situação histórica.
• D. Fricção interétnica, drama social, situação histórica.
• E. Participação observante, transfiguração étnica, fricção interétnica.

Os principais troncos e famílias linguísticos encontrados no território brasileiro são:

• A. Caribe, Quéchua, Tupi-Guarani, Macro-Jê.
• B. Tupi-Guarani, Aruaque, Caribe, Macro-Jê.
• C. Aruaque, Iroquês, Macro-Jê, Caribe.
• D. Caribe, Azteca, Micro-Jê, Tupi-Guarani.
• E. Tupi-Guarani, Chibchana, Pano, Aruaque.

No trabalho de campo junto a um povo indígena, o etnólogo deverá:

• A. procurar estabelecer uma relação dialógica com o povo indígena, demonstrando sempre o respeito pela cultura indígena.
• B. tentar se integrar totalmente à cultura indígena para ser aceito como um membro daquela sociedade.
• C. observar a vida do povo indígena de maneira neutra e objetiva, sempre mantendo uma distância científica.
• D. observar e anotar tudo o que passa na comunidade indígena sem se envolver diretamente na vida dos indígenas.
• E. procurar uma imersão na vida dos indígenas para que os indígenas o aceitem como um nativo.

O direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam

• A. depende de um processo de intensa negociação entre os indígenas, as empresas e o Estado para chegar a um consenso que satisfaça todos os partidos.
• B. é dependente da boa vontade do Estado em realizar os procedimentos demarcatórios.
• C. não procede do reconhecimento pelo Estado (nem é anulado pelo não reconhecimento), mas decorre do próprio fato de sobrevivência atual dos povos que se identificam como os povos originários do Brasil.
• D. depende de uma configuração complexa de interesses econômicos e políticos representada pelo Estado e interesses privados que atuam nas terras indígenas.
• E. é definido pela Fundação Nacional do Índio, que tem plena autonomia para decidir sobre os direitos dos povos indígenas e decidir quais são as suas terras tradicionalmente ocupadas e por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.