Questões de Atualidades do ano 2014

A respeito dos conflitos vividos pelos indígenas no Brasil, especialmente no que se refere à ocupação de suas terras, julgue os seguintes itens. O processo de regularização das terras indígenas diminuiu devido à resistência dos produtores rurais à demarcação das terras indígenas.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos conflitos vividos pelos indígenas no Brasil, especialmente no que se refere à ocupação de suas terras, julgue os seguintes itens. Muitos agricultores que invadem terras indígenas detêm escritura de terra fornecida por governos estaduais, o que dificulta a resolução de conflitos que envolvam a posse dessas terras.

• C. Certo
• E. Errado

As políticas públicas podem ser consideradas como o conjunto de programas, ações, planos e atividades desenvolvidas pelo Estado, com a participação de entes públicos ou privados, que visa assegurar determinado direito de cidadania e alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público. Nesse sentido, em relação ao debate contemporâneo sobre as políticas públicas no Brasil e, em especial, aos programas e planos desenvolvidos em escala nacional, considere as seguintes afirmativas:

1. As políticas voltadas para a educação têm como base o Plano Nacional de Educação (PNE), documento que apresenta uma série de diretrizes para um período de dez anos. Dentre os debates que ocorreram para a aprovação do novo PNE, destacaram-se os relativos à ampliação dos investimentos na educação pública, a qual passará a receber o equivalente a 12% do PIB a partir de 2015.

2. Nos últimos anos, houve a ampliação de ações e programas voltados à população em situação de pobreza ou extrema pobreza. Nessa perspectiva, o Programa Bolsa-Família foi criado com o objetivo de unificar os procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda já existentes até então no âmbito do Governo Federal.

3. Na perspectiva de melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), foi criado o Programa Mais Médicos. Esse programa visa melhorar a infraestrutura de hospitais e unidades de saúde e levar médicos para as áreas com escassez destes profissionais. O programa prevê apenas a contratação de médicos estrangeiros, dentre os quais têm se destacado os de nacionalidade cubana.

Assinale a alternativa correta.

• A. Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
• B. Somente a afirmativa 2 é verdadeira.
• C. Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
• D. As afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

• A. reduzir a maioridade penal para 16 anos.
• B. alterar a legislação trabalhista que instituiu o FGTS.
• C. alterar a lei dos royalties derivados da exploração do petróleo.
• D. aumentar o número de deputados e senadores por estado.
• E. reduzir o poder de investigação criminal do Ministério Público.

Recentemente, um grupo formado por várias personalidades brasileiras criou um movimento denominado Procure saber que provocou polêmicas fartamente divulgadas pela imprensa. Sobre esse movimento considere: I. Um dos motivos da polêmica é a proibição de se publicar biografias de políticos vivos ou mortos. II. O grupo fundador defende a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias. III. Entre os principais defensores do movimento estão Caetano Veloso e Chico Buarque. Está correto o que consta APENAS em

• A. I.
• B. I e II.
• C. I e III.
• D. II.
• E. II e III.

Com base no fragmento de texto acima e nos diversos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens que se seguem.

O fato de não contar com ligação aérea com o exterior dificulta a inserção do Ceará no competitivo mercado global, além de reduzir o número de turistas estrangeiros no estado.

• C. Certo
• E. Errado

Novos projetos de lei envolvendo questões polêmicas ganham espaço nos meios de comunicação e geram acalorados debates na sociedade brasileira. Uma das propostas já sancionadas pela presidente Dilma Rousseff foi a:

• A. descriminalização do abortoemtodos os casos.
• B. participação de psicólogos em terapias para alterar a identidade sexual do paciente.
• C. redução da maioridade penal, nos casos de homicídio doloso.
• D. criação de cotas sociais para alunos de escolas públicas cursarem universidades e institutos federais.
• E. internação compulsória de dependentes químicos.

As questões de números 41 a 45 referem-se à Parceria Público Privada no âmbito federal e estadual. Em 1974, o governo brasileiro avaliava duas opções de ação: o ajustamento ou o financiamento para lidar com o cenário de desaceleração da expansão, uma vez que as opções de crescimento haviam se estreitado. O Ministro Mário Henrique Simonsen sinalizou pela opção de

• A. ajustamento, buscando o controle da demanda pelo controle de liquidez, no entanto, essa política não pode ser levada adiante, devido, entre outras pressões, à crise financeira detonada pela quebra do Banco Halles.
• B. ajustamento, buscando o controle da liquidez pelo controle de demanda, no entanto, essa política não pode ser levada adiante, devido, entre outras pressões, às críticas ao Estado-Empresário e a descentralização espacial dos projetos de investimento.
• C. ajustamento, buscando o controle da liquidez pelo controle de demanda, no entanto, essa política não pode ser levada adiante, devido à ciranda financeira e ao processo de reciclagem dos petrodólares.
• D. financiamento, buscando o controle da liquidez pelo controle de demanda, no entanto, essa política não pode ser levada adiante, devido, entre outras pressões, às críticas ao Estado-Empresário e a descentralização espacial dos projetos de investimento.
• E. financiamento, buscando o controle da liquidez pelo controle de demanda, no entanto, essa política não pode ser levada adiante, devido à ciranda financeira e ao processo de reciclagem dos petrodólares.

Originalmente o prazo para a chamada “prova de vida” (renovação de senha dos aposentados e pensionistas nos bancos em que recebem seus pagamentos) terminaria em 28 de Fevereiro, porém foi prorrogado visando mais conforto e comodidade aos cidadãos. Para quando o prazo da renovação de senha foi prorrogado?

• A. 30 de Junho de 2.014.
• B. 30 de Setembro de 2.014.
• C. 31 de Dezembro de 2.014.
• D. 31 de Março de 2.014.

Acerca do Programa Mais Médicos, iniciativa do governo federal, julgue os itens que se seguem. Parte das críticas ao Programa Mais Médicos se refere aos problemas de infraestrutura do sistema de saúde no Brasil e ao tipo de contrato estabelecido com os profissionais, que não garante todos os direitos trabalhistas previstos em lei.

• C. Certo
• E. Errado