Questões de Atualidades da FUNECE

Cada vez mais, tornam-se frequentes as denúncias de organismos e entidades de defesa de direitos humanos, assim como de estudiosos, em relação ao desrespeito aos direitos de adolescentes e jovens em situação de conflito com a lei. O Sistema Socioeducativo no Ceará, particularmente os centros educacionais destinados à execução da medida socioeducativa de internação, tem sido alvo sistemático de críticas nos últimos anos. Em relação a esses centros educacionais, os problemas que, sistematicamente, são levados ao conhecimento público, tanto pelas organizações da sociedade civil, quanto pelos meios de comunicação, que representam desrespeito e violação de direitos desses sujeitos são

• A. a superlotação dos centros educacionais e agressões físicas ou maus-tratos.
• B. o trabalho forçado e castigos físicos.
• C. a proibição permanente de qualquer contato com familiares e sanções com privação de alimento e de sono.
• D. o isolamento durante todo o tempo de cumprimento da medida socioeducativa e impedimento de contato com familiares.

Tanto as mobilizações estudantis quanto as ocupações de escolas secundárias e de universidades que têm ocorrido recentemente em diversos estados do Brasil têm, além da intenção de protestar contra algumas medidas e gestão de governos estaduais e governo federal, um foco específico na questão educacional. Entre outros pontos de pauta e posições do movimento estudantil, há uma contundente reação às mudanças propostas no âmbito da educação por meio do Projeto de Lei do Senado nº 193 (PLS 193) de 2016. Sobre o PLS 193, é correto afirmar que

• A. propõe a redução das vagas nas universidades públicas para alunos que ingressam mediante a lei que prevê as cotas, daí por que o PLS 193 está sendo chamado de “Lei das Portas Estreitas”.
• B. é conhecido como “Lei da Mordaça” e tem como propósito incluir no texto da lei que trata das diretrizes e bases da educação no território brasileiro o Programa Escola sem Partido.
• C. essa proposta de lei defende que o Poder Público deve obrigar-se a garantir o ensino gratuito exclusivamente para o nível fundamental; nesse sentido, o PLS está sendo chamado “Projeto Destruição do Futuro”.
• D. é conhecido como “Livre Arbítrio”, por deixar a critério das instituições educacionais dos estados e do Distrito Federal a definição das disciplinas a serem consideradas obrigatórias no ensino médio.

O nome da pessoa do mundo das artes que faleceu antes de 2016 é

• A. Domingos Montagner (ator).
• B. José Wilker (ator).
• C. Ferreira Gullar (poeta).
• D. Hector Babenco (diretor de cinema).

Considerando acontecimentos políticos recentes no Brasil, assinale a afirmação verdadeira.

• A. A Ex-Presidente Dilma Rousseff continua residindo em Brasília.
• B. O Deputado Eduardo Cunha está licenciado da Câmara dos Deputados.
• C. No caso de impedimento do Presidente Michel Temer, o primeiro na linha sucessória é o Senador Renan Calheiros.
• D. A emenda constitucional do teto que limita os gastos públicos foi promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2016.

Em relação ao sistema educacional brasileiro, assinale a afirmação verdadeira.

• A. A educação básica é constituída pelo ensino fundamental e ensino médio.
• B. O ensino fundamental tem duração de nove anos.
• C. O Exame Nacional do Ensino Médio — ENEM — é aplicado semestralmente.
• D. Os cursos de pós-graduação que compreendem especialização, mestrado e doutorado não fazem parte da educação superior.

Recentemente, os Estados Unidos da América (EUA) realizaram seu processo eleitoral para escolha do novo presidente, tendo o candidato Donald Trump vencido Hillary Clinton. A campanha eleitoral foi marcada por acusações recíprocas, mas um dos pontos polêmicos da campanha do candidato vencedor espalhou, por vários recantos do mundo, uma enorme preocupação. Assinale a opção que apresenta o nome do partido a que pertence o candidato eleito e a promessa de campanha que gerou tanto inquietação e preocupação fora do país, quanto entre habitantes dos EUA.

• A. Partido Democrata; suspensão da Lei de Proteção e Cuidado ao Paciente, conhecida como Obamacare
• B. Partido Liberal; eliminação de todo e qualquer embargo econômico a Cuba, suspendendo, dessa forma, restrições alfandegárias, acaso ainda existentes
• C. Partido da Social Democracia; criação de um comitê para apreciar todos os pedidos de europeus que buscam refugiar-se naquele país, desde que sejam vítimas de guerra em seus países de origem
• D. Partido Republicano; construção de um muro na fronteira dos Estados Unidos com o México, recorrendo, paralelamente ao rigoroso emprego de estrangeiros

Fidel Castro, governante de Cuba, por quase meio século (1959–2008), faleceu aos 90 anos de idade, em novembro de 2016. Já havia se afastado da presidência do país em 2008, quando passou seu comando para

• A. Alejandro Castro-Soto.
• B. Alexis Castro.
• C. Jorge Castro.
• D. Raúl Castro.