Questões de Comércio Internacional da Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)

O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH) foi criado para promover o desenvolvimento do comercio internacional e é dotado por países do MERCOSUL, EXCETO:

• A. Brasil.
• B. Paraguai.
• C. Uruguai.
• D. Chile.
• E. Argentina.

Consiste num regime aduaneiro que preconiza a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para a utilização em produto exportado:

• A. Siscomex
• B. TEC
• C. CIDE
• D. MAPA
• E. Drawback

Consiste na importação, por empresas denominadas fabricantes-intermediários, de mercadoria de industrialização de produto intermediário a ser fornecido a empresas industriais-exportadoras e utilizado na industrialização de produto final destinado à exportação:

• A. SECEX.
• B. Ato concessório.
• C. Registro de exportação.
• D. Registro de exportação simplificado.
• E. Drawback intermediário.

Consiste na modalidade de despacho aduaneiro que é o procedimento o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação às mercadorias importadas, aos documentos apresentados e à legislação específica, com vistas ao seu desenvolvimento:

• A. Despacho simplificado.
• B. Despacho aduaneiro de mercadorias.
• C. Despacho aduaneiro de exportação.
• D. Despacho aduaneiro de importação.
• E. Despacho de verificação informacional.

Serve para definir, dentro da estrutura de um contrato de compra e venda internacional, os direitos e obrigações recíprocos do exportador e do importador, estabelecendo um conjunto padrão de definições e determinando as regras e práticas neutras:

• A. Incoterms.
• B. Siscomex.
• C. Drawback.
• D. LI.
• E. SECEX.