Questões sobre Depreciação, Reavaliação e Exaustão

Julgue os itens subsecutivos, relativos a aspectos contábeis. A depreciação de aluguel de um imóvel de propriedade da União, ainda que a posse seja passada ao locatário e gere benefícios futuros para este, deverá ser registrada como despesa do órgão locador.

• C. Certo
• E. Errado

Texto 1

Uma entidade do setor público mantém um ativo que foi adquirido em Junho de 20x3, por R$16.000 e tem vida útil de cinco anos. Esse ativo é gerador de caixa e o seu valor de uso esperado ao longo da vida útil é R$20.000; em Junho de 20x5, a entidade estimou que, em caso de alienação, o valor obtido seria R$10.000.

Considerando as informações do texto 1 e também que o ativo entrou em uso assim que foi adquirido, é correto afirmar que a depreciação acumulada em Junho de 20x5 na entidade foi de:

• A. 3.200;
• B. 6.400;
• C. 8.000;
• D. 9.600;
• E. 10.000.

Até 2012, o setor público brasileiro não adotava uma contabilidade patrimonial. Com a obrigatoriedade de adoção das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP), os municípios brasileiros precisaram adequar seus procedimentos contábeis até dezembro de 2013, inclusive sob esse aspecto. Nesse contexto, considere que determinado município brasileiro, ao adotar o novo padrão contábil, precisou tomar providências quanto a um computador adquirido em 2012 por R$ 4.000,00 a fim de reconhecer os efeitos da depreciação desse item. Como já havia se passado algum tempo, a base monetária inicial não era mais confiável, portanto, antes de iniciá-la, foi necessário realizar um teste de recuperabilidade. Em 2013 foi realizado o teste e chegou-se a um valor atual de R$ 3.000,00. Com isso, houve:

• A. um período de vida útil remanescente estimada em 4 anos para fins de depreciação;
• B. o registro da redução ao valor recuperável de R$ 1.000,00 com reconhecimento da depreciação acumulada referente a 2012;
• C. um período de vida útil incompatível com a depreciação de equipamentos que se tornam rapidamente obsoletos;
• D. um período de vida útil irrelevante para fins de controle patrimonial, logo sem necessidade de registro da depreciação;
• E. o registro da redução ao valor recuperável de R$ 1.000,00 para iniciar a depreciação com base no valor inicialmente investido.

No Brasil, em termos contábeis, o cálculo da depreciação deverá obedecer aos critérios determinados pelo governo, através da Secretaria da Receita Federal, art. 305 do RIR/99, que estipula:

• A. O prazo de 10 anos para depreciarmos as máquinas, 5 anos para veículos, 10 anos para móveis e 25 anos para os imóveis.
• B. O prazo de 15 anos para depreciarmos as máquinas, 15 anos para veículos, 10 anos para móveis e 25 anos para os imóveis.
• C. O prazo de 10 anos para depreciarmos as máquinas, 5 anos para veículos, 10 anos para móveis e 50 anos para os imóveis.
• D. O prazo de 10 anos para depreciarmos as máquinas, 10 anos para veículos, 10 anos para móveis e 50 anos para os imóveis.

Antes do encerramento do exercício, em 31/12/2014, a contabilidade da Prefeitura Municipal de Gama ainda precisava registrar as transações, apresentadas a seguir, referentes ao mês de dezembro de 2014:

− Depreciação de veículo no valor de R$ 250,00 referente ao mês de dezembro de 2014. − Arrecadação de transferências correntes no valor de R$ 10.000,00, cujo direito de recebimento já havia sido reconhecido pela contabilidade.

− Reconhecimento de perda por impairment no valor de R$ 950,00 referente a um ativo intangível.

− Empenho e liquidação de despesa com material de consumo no valor de R$ 7.500,00.

− Utilização de medicamentos no valor de R$ 6.000,00 na prestação de serviços de saúde.

− Empenho e liquidação da despesa com a aquisição de um aparelho por R$ 15.000,00, cuja entrega pelo fornecedor ocorreu em 31/12/2014 e cujo pagamento ocorrerá em 2015.

− Empenho, liquidação e pagamento da despesa com amortização da dívida fundada no valor de R$ 20.000,00.

− Pagamento a fornecedores no valor de R$ 13.000,00.

− Arrecadação de dívida ativa não tributária no valor de R$ 14.000,00.

 Considerando as demonstrações contábeis consolidadas do Município referentes a 2014, o impacto do registro das transações, tomadas em conjunto, no resultado patrimonial do exercício de 2014 foi, em reais,

• A. negativo em 7.200,00.
• B. positivo em 6.800,00.
• C. positivo em 16.800,00.
• D. negativo em 8.700,00.
• E. negativo em 12.200,00.

Considerando que os bens que compõem o patrimônio público sejam submetidos aos procedimentos contábeis patrimoniais exigidos pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), julgue os itens subsecutivos. Os terrenos de propriedade da UnB não se sujeitam ao processo de depreciação.

• C. Certo
• E. Errado

Uma instituição pública federal adquiriu, em 2/1/2008, por R$ 77.000,00, um software de gestão e mapeamento de riscos, cujo período de benefícios esperados era de seis anos, estimando-se um valor residual de R$ 5.000,00. A instituição também adquiriu, na mesma data, dez computadores novos do tipo desktop pelo valor total de R$ 10.000,00, com vida útil estimada em cinco anos e valor residual nulo, para utilização nas atividades de administração da entidade.

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos contábeis a ela relacionados, julgue os itens a seguir.

Se, em 2/1/2010 - início do terceiro ano de uso do software -, o valor de mercado do software tiver sido de R$ 50.000,00, então foi reconhecida uma perda por irrecuperabilidade no valor de R$ 3.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Uma instituição pública federal adquiriu, em 2/1/2008, por R$ 77.000,00, um software de gestão e mapeamento de riscos, cujo período de benefícios esperados era de seis anos, estimando-se um valor residual de R$ 5.000,00. A instituição também adquiriu, na mesma data, dez computadores novos do tipo desktop pelo valor total de R$ 10.000,00, com vida útil estimada em cinco anos e valor residual nulo, para utilização nas atividades de administração da entidade.

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos contábeis a ela relacionados, julgue os itens a seguir.

O software em questão deverá ser registrado como ativo intangível da referida instituição, devendo-se registrar sua depreciação mensal de R$ 1.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsecutivos, relativos a aspectos contábeis. A depreciação de aluguel de um imóvel de propriedade da União, ainda que a posse seja passada ao locatário e gere benefícios futuros para este, deverá ser registrada como despesa do órgão locador.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de ativos e passivos na contabilidade pública, julgue os próximos itens. Os bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade de órgão público são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção, deduzido do valor da cota de amortização acumulada. Em função do teste de impairment, o valor contábil desses bens pode ser reduzido, mas não aumentado.

• C. Certo
• E. Errado