Questões sobre Parte Geral

Osmar, servidor público e detentor de cargo efetivo, tinha 67 anos quando se aposentou. O fato ocorreu em janeiro de 2009, de modo que Osmar requereu sua reversão à atividade pública em fevereiro de 2017.

A partir da análise do prontuário do servidor, é correto afirmar que Osmar:

• A. pode voltar à atividade pública por meio de reversão, caso seja de interesse da administração e haja cargo vago, desde que com atribuições semelhantes;
• B. pode voltar à atividade pública por meio de reversão, fazendo jus à acumulação de vencimentos e proventos decorrentes de sua aposentadoria prévia;
• C. não pode voltar à atividade pública por meio de reversão, uma vez que a reinvestidura de servidor aposentado somente ocorre por meio de reintegração;
• D. não pode voltar à atividade pública por meio de reversão, uma vez que transcorreu o período temporal autorizador desta hipótese;
• E. pode voltar à atividade pública por meio de reversão, sabendo que, em substituição aos proventos da aposentadoria, receberá a remuneração do cargo que voltar a exercer.