Questões de Direito Ambiental do ano 2008

O sistema de gestão ambiental (SGA) pode ser definido como sendo um conjunto de políticas, programas e práticas administrativas e operacionais que levam em conta a saúde e a segurança das pessoas e a proteção do meio ambiente. Julgue os itens seguintes, relativos a esse sistema.

A política ambiental do empreendimento deve atender à legislação e às normas ambientais.

• C. Certo
• E. Errado

A proteção do meio amebiente realizada por diferentes setores da sociedade é uma maneira de garantir a sobrevivência de ecossistemas e de manter a qualidade de vida dos seres humanos, independentemente da origem ou classe social. A respeito dessa proteção, julgue os itens a seguir.

UCs estaduais e federais de uso sustentável são áreas caracterizadas pela ausência de ocupação humana.

• C. Certo
• E. Errado

A proteção do meio amebiente realizada por diferentes setores da sociedade é uma maneira de garantir a sobrevivência de ecossistemas e de manter a qualidade de vida dos seres humanos, independentemente da origem ou classe social. A respeito dessa proteção, julgue os itens a seguir.

A vegetação de restinga não é nativa de áreas próximas à costa e por isso não necessita de políticas de preservação.

• C. Certo
• E. Errado

A proteção do meio amebiente realizada por diferentes setores da sociedade é uma maneira de garantir a sobrevivência de ecossistemas e de manter a qualidade de vida dos seres humanos, independentemente da origem ou classe social. A respeito dessa proteção, julgue os itens a seguir.

O tratamento de enfluentes lançados no mar contribui para a proteção da comunidade de seres vivos do estuário.

• C. Certo
• E. Errado

A proteção do meio amebiente realizada por diferentes setores da sociedade é uma maneira de garantir a sobrevivência de ecossistemas e de manter a qualidade de vida dos seres humanos, independentemente da origem ou classe social. A respeito dessa proteção, julgue os itens a seguir.

UCs de proteção integral têm o objetivo de evitar a extinção de animais por meio da manutenção de um número viável de indivíduos nas populações que vivem dentro de seus limites.

• C. Certo
• E. Errado

A proteção do meio amebiente realizada por diferentes setores da sociedade é uma maneira de garantir a sobrevivência de ecossistemas e de manter a qualidade de vida dos seres humanos, independentemente da origem ou classe social. A respeito dessa proteção, julgue os itens a seguir.

Mata ciliar é a vegetação que cresce nas margens de cursos d'água e nascentes e sua preservação tem efetio sobre a qualidade de água.

• C. Certo
• E. Errado

A CNUMAD aprovou a Agenda 21, documento que contém uma série de compromissos acordados pelos países signatários, que assumiram o desafio de incorporar, em suas políticas públicas, princípios que os colocassem a caminho do desenvolvimento sustentável. A Agenda 21 brasileira decorre desse compromisso do governo brasileiro e serve de referencial para a execução das ações de governo e das políticas públicas de modo geral. A respeito desse tema, julgue os itens que se seguem.

A Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 brasileira, criada para propor estratégias de desenvolvimento sustentável para o país, é uma instância administrativa do Ministério do Meio Ambiente vinculada à Diretoria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável.

• C. Certo
• E. Errado

Considere a situação hipotética em que um agente comercial de determinado país exportador tente promover o ingresso de pentaclorofenol, sem consentimento, em um terminal portuário na fronteira brasileira. Tendo como referência inicial o texto acima e a situação hipotética descrita, julgue os itens de 71 a 76, relativos ao potencial impactante de produtos químicos e seu controle, bem como às convenções existentes.

Convenções como as de Estocolmo e de Roterdã resultam principalmente dos avanços das pesquisas científicas acerca dos efeitos dos produdos químicos na saúde humana, sem vínculo com as pesquisas nos campos da economia e da política.

• C. Certo
• E. Errado

Considere a situação hipotética em que um agente comercial de determinado país exportador tente promover o ingresso de pentaclorofenol, sem consentimento, em um terminal portuário na fronteira brasileira. Tendo como referência inicial o texto acima e a situação hipotética descrita, julgue os itens de 71 a 76, relativos ao potencial impactante de produtos químicos e seu controle, bem como às convenções existentes.

Está caracterizada, na situação hipotética descrita, a tentativa de tráfico ilegal.

• C. Certo
• E. Errado

Considere a situação hipotética em que um agente comercial de determinado país exportador tente promover o ingresso de pentaclorofenol, sem consentimento, em um terminal portuário na fronteira brasileira. Tendo como referência inicial o texto acima e a situação hipotética descrita, julgue os itens de 71 a 76, relativos ao potencial impactante de produtos químicos e seu controle, bem como às convenções existentes.

Segundo o princípio da precaução, na época em que o BPC foi inventado, seria vetada uma hipotética deposição final deste produto em depósitos de lixo a céu aberto e aterros controlados, caso não se tomassem cuidados específicos.

• C. Certo
• E. Errado