Questões de Direito Civil do ano 2000

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Numa obrigação alternativa, havendo perecimento da primeira prestação sem culpa do devedor, e da outra por sua culpa,

  • A.

    subsistirá a dívida quanto à prestação remanescente, respondendo o devedor, em relação à restante que se impossibilitou por culpa sua, pelo equivalente, mais perdas e danos

  • B.

    assistirá ao credor o direito de optar entre a subsistente ou o valor da outra, com perdas e danos

  • C.

    o credor terá direito de exigir a remanescente

  • D.

    o devedor exonerado estará

  • E.

    o devedor deverá pagar o valor da que se impossibilitou por último

Assinale a opção correta.

  • A.

    O dolo do representante legal ou convencional de uma das partes pode ser considerado como sendo de terceiro.

  • B.

    A simulação absoluta se dá quando uma pessoa, sob a aparência de um negócio fictício, pretende realizar outro que é o verdadeiro, diverso, no todo ou em parte, do primeiro.

  • C.

    O dolus incidens é o que leva a vítima a realizar o negócio, porém em condições mais onerosas ou menos vantajosas, obrigando apenas à satisfação de perdas e danos ou a redução da prestação acordada.

  • D.

    A coação como causa determinante do negócio jurídico não requer nexo causal entre o meio intimidativo e o ato realizado pela vítima.

  • E.

    A simulação relativa objetiva se opera quando a parte contratante não é aquela que tira proveito do negócio.

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