Questões de Direito Civil do ano 2002
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Nos contratos consensuais, a cláusula penal por descumprimento doloso pelo contratante terá como limite o valor:
- A.
das arras
- B.
da obrigação principal
- C.
da obrigação acessória
- D.
do prejuízo decorrente do descumprimento
Direito Civil - Efeitos das Obrigações - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Com relação ao direito das obrigações e seus efeitos, julgue os itens a seguir.
A venda de bens de ascendentes a descendentes sem o expresso consentimento dos demais descendentes é nula de pleno direito.
- C. Certo
- E. Errado
Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.
O dolo acidental não anula o ato jurídico.
- C. Certo
- E. Errado
Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.
A simulação não é considerada vício de consentimento.
- C. Certo
- E. Errado
Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.
A coação pressupõe, necessariamente, fundado temor de dano à pessoa ou à família.
- C. Certo
- E. Errado
Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.
O erro na indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade não vicia o ato quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou a pessoa cogitada.
- C. Certo
- E. Errado
Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.
O prazo para se requerer judicialmente a anulação dos atos jurídicos contaminados com vícios de vontade é de seis anos.
- C. Certo
- E. Errado
Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.
Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.A aquisição da propriedade do relógio por Marcelo dependeria da aceitação deste, por se tratar de contrato bilateral.
- C. Certo
- E. Errado
Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.
Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.Por não se tratar de bem de pequeno valor, a doação, para ser válida, deveria ser feita por escritura pública ou instrumento particular.
- C. Certo
- E. Errado
Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.
Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.A doação será inoficiosa se, eventualmente, exceder o valor da metade de todo o patrimônio de Paulo.
- C. Certo
- E. Errado
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