Questões de Direito Civil da FJG
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Transferência de uso temporário da coisa mediante pagamento de preço denomina-se:
- A.
depósito
- B.
locação
- C.
comodato
- D.
compra e venda
Em relação ao ato jurídico, a condição suspensiva é causa de:
- A.
nulidade
- B.
ineficácia
- C.
inexistência
- D.
anulabilidade
Considera-se domicílio o local onde a pessoa:
- A.
tem seu registro de nascimento
- B.
se encontra em caráter transeunte
- C.
se estabelece com ânimo definitivo
- D.
fixa a residência, ainda que acidentalmente
A edição de uma nova lei tendo o mesmo objeto que outra:
- A.
regulamenta a anterior
- B.
reafirma a anterior
- C.
revoga a anterior
- D.
publica a anterior
Começa a existência legal da pessoa jurídica de direito privado a partir:
- A.
da celebração entre os sócios do contrato social
- B.
da autorização governamental para funcionar
- C.
da integralização do capital social
- D.
do registro do contrato social
Considera-se direito da personalidade:
- A.
o usucapião
- B.
a propriedade
- C.
a integridade física
- D.
a liberdade de imprensa
Nos contratos consensuais, a cláusula penal por descumprimento doloso pelo contratante terá como limite o valor:
- A.
das arras
- B.
da obrigação principal
- C.
da obrigação acessória
- D.
do prejuízo decorrente do descumprimento
O possuidor em garantia da posse pode:
- A.
abandoná-la
- B.
praticar esbulho
- C.
praticar turbação
- D.
praticar desforço pessoal
Direito Civil - Bens - FJG - 2002
A transmissão de bens móveis se aperfeiçoa:
- A.
pela tradição
- B.
pela compra e venda
- C.
pelo pagamento do preço
- D.
pelo acordo de vontade
Considera-se defeito do ato jurídico:
- A.
o erro
- B.
o termo
- C.
a condição
- D.
a ausência de lei
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