Questões de Direito Civil do ano 2003

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Deu cupim no madeirame de minha casa e, para sua troca, tive que retirar todas as telhas, uma a uma, com cuidado para depois reempregá-las. Nesse caso, minha telha

  • A.

    é um bem móvel, como sempre foi e seguirá sendo.

  • B.

    não perdeu sua condição de bem imóvel, porque provisoriamente separada do prédio.

  • C.

    esteve imobilizada, mas, desfeito o telhado, retornou à categoria de bem móvel.

  • D.

    é um bem móvel, pois se houvesse transformação em imóvel de tudo o que se agrega ao solo, o cupim também seria bem imóvel por incorporação.

  • E.

    é um bem imóvel por natureza, pois toda telha existe para ser usada em cobertura de prédios, realidade imóvel a que se integra.

Quanto aos bens, é correto afirmar que

  • A.

    pertenças são os bens principais e acessórios, vistos como uma coletividade de direitos.

  • B.

    os bens que formam a universalidade de fato não podem ser objeto de relações jurídicas próprias.

  • C.

    somente a determinação da lei, não a vontade das partes, pode tornar indivisível um bem naturalmente divisível.

  • D.

    são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

  • E.

    o direito à sucessão aberta é um exemplo de bem móvel.

Os bens públicos dominicais são

  • A.

    alienáveis, desde que sejam observadas as exigências da lei.

  • B.

    inalienáveis, enquanto conservarem essa qualificação.

  • C.

    aqueles que, desde tempos imemoriais, pertencem ao poder público, como os rios e mares.

  • D.

    os únicos bens públicos que podem ser usucapidos, desde que para servir de moradia, nos termos da Constituição Federal.

  • E.

    aqueles que, pela destinação, servem de estradas, ruas e praças.

Consideram-se móveis para os efeitos legais:

  • A.

    tudo quanto no imóvel o proprietário mantiver intencionalmente empregado em sua exploração industrial, aformoseamento, ou comodidade;

  • B.

    as apólices da dívida pública oneradas com a cláusula de inalienabilidade;

  • C.

    os direitos de obrigação e as ações respectivas;

  • D.

    o direito à sucessão aberta;

  • E.

    os direitos reais sobre imóveis, inclusive o penhor agrícola, e as ações que os asseguram.

Considerar-se-ão, também, bens imóveis para os efeitos legais,

  • A.

    as energias que tenham valor econômico.

  • B.

    os direitos pessoais de caráter patrimonial e suas respectivas ações.

  • C.

    os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

  • D.

    os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.

  • E.

    os materiais provenientes de demolição de algum prédio, mesmo sem objetivo do reemprego.

NÃO é bem imóvel:

  • A.

    bem fungível.

  • B.

    direito à sucessão aberta.

  • C.

    aquele que for incorporado naturalmente ao solo.

  • D.

    direito real sobre imóvel.

  • E.

    aquele que for incorporado artificialmente ao solo.

Quanto aos bens considerados em si mesmos, têm-se como certo que

  • A.

    os acréscimos ou melhoramentos sobrevindos ao bem sem intervenção do proprietário consideram-se também benfeitorias.

  • B.

    as ações que asseguram os direitos reais sobre imóveis são consideradas bens móveis.

  • C.

    os materiais provenientes da demolição de prédios mantêm sua condição de bens imóveis.

  • D.

    enquanto não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.

  • E.

    as energias que tenham valor econômico são consideradas bens móveis.

No que concerne ao regime de bens imóveis, julgue os itens a seguir.

A desapropriação, que somente se consuma com o pagamento da indenização, libera o imóvel de todos os ônus que sobre ele incidiam.

  • C. Certo
  • E. Errado

No que concerne ao regime de bens imóveis, julgue os itens a seguir.

A prova da propriedade dos imóveis públicos independe de seu registro no cartório de registro de imóveis.

  • C. Certo
  • E. Errado

No que concerne ao regime de bens imóveis, julgue os itens a seguir.

A concessão de direito real de uso de imóvel público depende, para se consumar, de registro no cartório de registro de imóveis.

  • C. Certo
  • E. Errado
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