Questões sobre Propriedade

Analise as afirmativas abaixo:

1. O usucapião de bens móveis prescinde de justo título e boa fé após consumados três anos de possuir como sua, de forma contínua e incontestada.

2. É resolúvel a propriedade fiduciária.

3. O dono ou o possuidor do prédio inferior é obrigado a receber as águas que correm naturalmente ou artificialmente do superior, não podendo realizar obras que embaracem o seu fluxo; porém a condição natural e anterior do prédio inferior não pode ser agravada por obras feitas pelo dono ou possuidor do prédio superior.

4. O contrato de compra e venda, em regra, transmite a propriedade do bem móvel, independentemente da tradição.

Está(ão) correta(s):

• A.

  apenas 2 e 3.

• B.

  apenas 2.

• C.

  apenas 1 e 3

• D.

  apenas 4.

• E.

  apenas 2 e 4

As alternativas abaixo apresentam diversas afirmações a respeito da aquisição do direito de propriedade. Assinale a alternativa incorreta.

• A.

  Adquire a propriedade do imóvel aquele que o possuir como seu, ininterruptamente e sem oposição por quinze anos.

• B.

  Adquire a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos.

• C.

  Adquire a propriedade urbana aquele que, não sendo proprietário de qualquer outro imóvel, a possua como sua, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, não sendo a mesma superior a trezentos e cinqüenta metros quadrados.

• D.

  Adquire a propriedade aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, a possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia.

• E.

  O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.

O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem

• A. passará à propriedade da União, depois de vinte anos de abandono comprovado.
• B. somente será adquirido pelo Município mediante usucapião extraordinária.
• C. será arrecadado, como bem vago, e passará, cinco anos depois, à propriedade do Estado onde se situar ou à do Distrito Federal.
• D. poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.
• E. será arrecadado, como bem vago, e passados dez anos incorporado ao patrimônio da universidade pública cuja sede esteja mais próxima.

Em relação as espécies de Usucapião, assinale a alternativa correta.

• A.

  Usucapião Ordinária e Extraordinária.

• B.

  Usucapião Ordinária, Especial Urbana ou Pró Moradia.

• C.

  Usucapião Extraordinária, Ordinária Especial Urbana ou Pro moradia, Especial Rural ou Pro Labore.

• D.

  Usucapião Extraordinário, Ordinário e Pro Moradia.

• E.

  Usucapião Especial Urbana ou Pro Moradia.

Segundo o Código Civil/2002, tem direito à "passagem forçada":

• A.

  o dono de um prédio que pagou por este direito ao seu vizinho.

• B.

  o dono de um prédio que adquiriu o direito de passagem por meio de usucapião.

• C.

  o dono de um prédio que não tem acesso a via pública, nascente ou porto.

• D.

  na verdade ninguém tem direito a passar à força pelo imóvel de outra pessoa.

• E.

  Todas as alternativas acima estão erradas.

No condomínio edilício, a convenção, para ter validade, tem que ser subscrita:

• A.

  por todos os titulares.

• B.

  pelos titulares de, no mínimo, dois terços das frações ideais.

• C.

  pela maioria simples dos titulares presentes na assembléia.

• D.

  por dois terços dos titulares presentes na assembléia.

• E.

  todas as alternativas estão incorretas.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  A posse é justa quando não se apresenta de forma violenta, clandestina ou precária, enquanto na posse de boa-fé o possuidor ignora o vício ou obstáculo que lhe impede a aquisição da coisa.

• B.

  São efeitos da posse o desforço imediato, a proteção judicial e o direito à indenização pelas benfeitorias úteis, ainda que a posse seja de má-fé.

• C.

  Adquire-se a propriedade de um bem imóvel pela tradição, por acessão, por usucapião e por direito hereditário.

• D.

  Na desapropriação ocorre a alienação compulsória de um bem imóvel, independentemente de pagamento, desde que haja utilidade ou necessidade pública.

• E.

  Todas as alternativas acima estão corretas.

O proprietário de um imóvel que planta árvores em seu terreno se tornará proprietário destas por

• A. acessão.
• B. aluvião.
• C. avulsão.
• D. especificação.
• E. ocupação.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito civil brasileiro. Paulo é proprietário de fazenda localizada em município do estado do Goiás e, após longo período de chuvas e enxurradas, uma grande parcela de terra deslocou-se da fazenda de seu vizinho para a sua. Decorridos mais de dois anos da avulsão, o vizinho de Paulo vindicou a respectiva indenização. Nesse caso, Paulo não estará obrigado a pagar qualquer importância ao seu vizinho.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito civil brasileiro. Ana Célia construiu uma casa de campo de madeira, em Campos de Jordão – SP. Alguns anos depois, adquiriu um terreno na Bahia e decidiu contratar empresa especializada para transportar a referida casa para o terreno na Bahia. Nessa situação, por ter sido separada do solo, a casa de Ana Célia perde sua característica de bem imóvel.

• C. Certo
• E. Errado