Questões sobre Propriedade

No que se refere aos direitos reais de garantia, julgue os itens a seguir.

Se a coisa hipotecada for alienada, subsiste, para o credor hipotecário, o direito de promover a expropriação do bem hipotecado, havendo a oponibilidade a terceiros adquirentes, desde que se tenha registrado a garantia.

• C. Certo
• E. Errado

Tomás se obrigou a dar determinado bem a Tobias. No curso da obrigação, o bem acabou se deteriorando, sem que tenha ocorrido culpa de Tomás. Nesse caso, a lei civil garante a Tobias adotar o seguinte procedimento:

• A.

  aceitar o bem em seu estado, sem prejuízo de indenização

• B.

  requerer indenização por descumprimento de obrigação

• C.

  exigir o bem de mesmo valor em estado de novo

• D.

  aceitar o bem com abatimento do valor perdido

• E.

  impor cláusula penal ao devedor

Com relação à administração de condomínio, assinale a alternativa que não compete ao síndico:

• A.

  Convocar a assembléia dos condôminos.

• B.

  Cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembléia.

• C.

  Dar imediato conhecimento à assembléia da existência de procedimento judicial ou administrativo, de interesse do condomínio.

• D.

  O síndico pode transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes de representação ou as funções administrativas, incondicionalmente.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito civil e do direito processual civil, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Sérgio emprestou, a título gratuito, imóvel de sua propriedade a Maurício, para que este lá residisse durante doze meses. Ultrapassado o prazo convencionado para o comodato, Maurício recusou-se a restituir o bem a Sérgio. Nessa situação, como Maurício tem posse clandestina do imóvel, Sérgio poderá retomar o bem utilizando-se de ação de reintegração de posse.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da propriedade e dos direitos reais sobre coisas alheias, julgue os itens que se seguem.

O proprietário de um bem imóvel pode dá-lo em hipoteca para garantia de dívida contraída, autorizando expressamente o credor hipotecário a ficar com o objeto da garantia se a dívida não for paga no vencimento.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da propriedade e dos direitos reais sobre coisas alheias, julgue os itens que se seguem.

O usufruto vitalício constituído em favor de duas pessoas se extinguirá, em sua totalidade, quando o último usufrutuário falecer, restabelecendo-se, assim, a propriedade plena do nu-proprietário.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito de propriedade, julgue os itens que se seguem.

A propriedade garante ao seu titular a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. O proprietário, todavia, não deve praticar atos que não lhe tragam qualquer comodidade ou utilidade e que sejam animados pela intenção de prejudicar terceiros.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito de propriedade, julgue os itens que se seguem.

A escritura pública de compra e venda de imóvel não transfere a propriedade do bem.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito de propriedade, julgue os itens que se seguem.

Ocorre especificação quando alguém, trabalhando em matériaprima, obtém espécie nova, como, por exemplo, a realização de uma escultura em mármore. Mesmo que o mármore pertença a terceiro, a escultura será do especificador, se ele houver agido de boa-fé e for impossível a redução da peça à forma precedente.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito de propriedade, julgue os itens que se seguem.

Ocupação é modo originário de aquisição da propriedade de bem móvel, não se aplicando, entretanto, aos semoventes.

• C. Certo
• E. Errado